Previdência & Fundos Previdenciários

Taxa de adm 2,00% é muita coisa! Só valeria a pena se for para iniciar (em caso de só ter muito pouco para aplicar). E aí, quanto tiver um montante maior no fundo, usar a portabilidade para mudar para um com taxa de adm. menor.

A leitura deste thread me motivou a estudar melhor o universo dos planos PGBL e VGBL (os quais anteriormente eu rejeitava de plano, já que todos que eu tomava conhecimento me eram oferecidos por gerentes de banco).

Cheguei à conclusão que, se é fato que a esmagadora maioria dos planos PGBL/VGBL oferecidos pelo gerente do seu banco, de seguradoras vinculadas a este, são péssimos, com altas taxas de administração e de carregamento (antecipado ou postecipado por ocasião do resgate/portabilidade) e com rentabilidade medíocre, tudo isso anulando os benefícios tributários, por outro lado, separando o joio do trigo, dá para encontrar planos PGBL/VGBL bons de seguradoras independentes, que não cobram carregamento, seja antecipado seja postecipado, apresentam taxas de administração mais módicas e rentabilidades interessantes, preservando a economia fiscal.

Vou partilhar com vocês algumas coisas que descobri e estou descobrindo.

1. Inicialmente, um pouco do juridiquês (como as leis, decretos, resoluções, normativos etc denominam os planos PGBL e VGBL):

PGBL = plano de benefício de caráter previdenciário ou plano de benefício de previdência complementar
VGBL = plano de seguro de vida com cláusula de cobertura por sobrevivência.

2. A questão dos fundos previdenciários e sua tributação:

Os fundos previdenciários (como o Verde AM Icatu, bastante discutido neste thread) não são exatamente como os fundos de investimento nos quais a maioria de nós corriqueiramente aplica. Para início de conversa, tais fundos são tecnicamente denominados de "fundos de investimento especialmente constituídos", designados pela sigla FIE, e eles, por força do art. 17 do regulamento anexo à Resolução n.º 4.444/2015 do CMN ( www.bcb.gov.br/htms/normativ/Resolucao4444.pdf?r=1 ) têm como ÚNICO COTISTA a seguradora ou entidade aberta de previdência complementar (EAPC) que mantém o referido PGBL/VGBL.
Assim, se você aderir, por exemplo, ao PGBL/VGBL Verde AM Icatu, você NÃO vai se tornar cotista desse fundo! Os recursos que você aportou não irão constituir cotas individuais de sua titularidade nele de forma direta, mas sim uma conta individualizada junto à seguradora/EAPC denominada, durante o período de diferimento, de "provisão matemática de benefícios a conceder". E é justamente por isso que não há come-cotas de espécie alguma nesse tipo de fundo previdenciário (PGBL ou VGBL), pois o único cotista dele (a seguradora ou EAPC) goza da isenção de imposto de renda incidente sobre rendimentos desse tipo de aplicação, de modo que não há retenção de IR semestral (vide, por exemplo, o inciso III do art. 71 da IN 1585/2015 da Receita Federal normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=67494&visao=anotado).

3. Como estudar um plano PGBL/VGBL:

No site da Susep há pontos importantes para se levar em consideração antes de se decidir pela adesão a algum: www.susep.gov.br/setores-susep/seger/coate/perguntas-mais-frequentes-sobre-planos-por-sobrevivencia-pgbl-e-vgbl , e você pode obter a íntegra do regulamento do plano através do número do processo do plano registrado junto à SUSEP (geralmente na forma XXXX.XXXXXX/XXXX-XX): www.susep.gov.br/menu/informacoes-ao-publico/planos-e-produtos/consulta-publica-de-produtos-1.

Sugiro também anotar o CNPJ do FIE do plano e estudá-lo no site da CVM: sistemas.cvm.gov.br/?fundosreg , e pesquisar o histórico de sua rentabilidade, volatilidade, índice de Sharpe etc, em sites de comparação de fundos como o Vérios: verios.com.br/apps/comparacao/log/otimo/cdi/

4. No caso específico do PGBL Verde AM Icatu, o número SUSEP é 15414.900873/2016-03 e o CNPJ do FIE é 23.339.936/0001-47.

Você também pode, usando o número SUSEP, baixar seu regulamento direto no site da Icatu (linha de negócio previdência individual): www.icatuseguros.com.br/Portal/main.asp?View={40A87F71-6020-4664-9845-B0D6B941F616}

Um ponto importante dos fundos de previdência é a sucessão por morte. No Brasil, os bens deixados (incluindo ativos financeiros) devem entrar no inventário. A transmissão para meeiros e herdeiros só ocorre após decisão judicial, o que leva meses. No caso dos fundos de previdência, os saldos são transferidos diretamente para os beneficiários indicados, em poucos dias. Isso pode ser essencial para manter o fluxo de caixa dos herdeiros.
Tenho dúvida, porém, sobre como é a tributação no caso de transmissão por morte. No caso do PGBL progressivo o saldo transmitido será tributado em 27,5%, contra 10% no regressivo? Nesse caso, se o objetivo é a sucessão, o progressivo pode não ser tão interessante. mahler, será que você consegue tirar essa minha dúvida?

Claudio66 , apenas faço um aparte, não necessariamente tem que ser uma decisão judicial, pode ser uma escritura pública de inventario e partilha, se os herdeiros e meeiro(se houver) estiverem de acordo , todo o tramite é feito em cartório, o que sim necessita é a assinatura de um advogado. Se houverem bens imóveis, necessitam uma avaliação ai demora num pouquinho mais, mas em torno de um mês esta tudo resolvido, infelizmente, falo por experiencia própria.

Por todas essas razões acho que a opção pela tributação regressiva definitiva só vale a pena se você é algum marajá do serviço público que vai se aposentar com o seu altíssimo vencimento integral!

Talvez a melhor comparação para um fundo de juro real seja uma média das NTN-Bs com diferentes vencimentos (ou ainda o índice ima)

CDI foi alto nos últimos anos. NTN-B teve desvalorização em 2015 e valorização em 2016. Nos dois anos acabou perdendo para o CDI.

Por que não investe diretamente pelo tesouro direto? Se é por acreditar não ter o conhecimento suficiente para tanto, o melhor é ir atrás da informação. Fundo de juro real pode ter desempenho negativo. Se não entender a lógica de uma NTN-B para investir por conta, também não terá conhecimento para entender a volatilidade de um fundo desses, havendo grande chances de sofrer perdas.

Investimento em juro real através de fundo tem um custo maior (taxa de administração) e Estrutura tributária pior (incidência semestral de IR com come-cotas).
A suposta vantagem que teria, de contar com um gestor experiente na escolha das melhores estratégias de vencimentos dos títulos é, na verdade, uma armadilha, já que a maior preocupação do gestor costuma ser a escolher os títulos de menor volatilidade e não os de melhores retornos de longo prazo.

EDIT: imediatamente após responder, percebi que na verdade o fundo que indicou é um VGBL e não um fundo de renda fixa comum.
isso muda um pouco a situação, já que você deve primeiro analisar se um VGBL vale a pena para sua situação pessoal (quase sempre não vale).

Rombo da Previdência nos 8 maiores países do mundo chegará a US$ 400 tri em 2050
www.arenadopavini.com.br/arena-previdencia/deficit-da-previdencia-nos-6-maiores-paises-do-mundo-chegara-us-224-tri-em-2050

Considerando o atual patamar de juros, acho o fundo A a melhor opção não pelo potencial de retorno, que tende a ser baixo, mas pelo menor risco de perda, bem razoável para as outras duas opções.
Agora, se for para fazer aportes regulares por longo período (10 anos), a opção B pode ser interessante.
A opção C depende muito do gestor. Pode lhe oferecer desde ótimos retornos com risco moderados, até péssimos retornos com alto risco, dentre outras combinações possíveis de risco e retorno. Se o gestor for conservador irá se concentrar em CDI, se for agressivo, em IPCA.

Pelo histórico brasileiro, a opção A seria a melhor disparado, mas como cenários passados não são garantia de rentabilidade futura, analisemos em função das expectativas do futuro brasileiro

O cenário A tem risco irrisório de perder, ganhando menos na manutenção de juros baixos e mais na alta dos juros

O cenário que se desenha no futuro é de alta do dólar e alta dos juros.

A opção B protegeria contra a inflação que pode aumentar futuramente, até porque estamos num momento de inflação inercialmente baixa diante do arrefecimento da atividade econômica. Porém, o momento não é esse. A menos que se queria investir montando uma carteira com o duration exatamente igual ao do momento do saque, hipótese improvável e que diminui a liberdade quanto a liquidez, a tendência é que a medida em que houver aumento das taxas de juros, os títulos atrelados a inflação desvalorizem, causando prejuízo se forem resgatados muito antes do vencimento.

Quanto a opção C, tem a grande vantagem de possuir a flexibilidade de se adaptar ao cenário, principalmente se o fundo permitir o uso de derivativos. Um gestor também pode utilizar papéis privados como uma forma de superar o CDI com diversificação que um investidor individual teria dificuldade para fazer. Entretanto, os fundos que buscam um []mix[/i] mais exótico de ativos, também costumam ter um inconveniente a mais: o maior prazo para resgate que em alguns casos chega a seis meses (!!!) para que não se pague a taxa resgate antecipado. Nesse caso, o que confirmaria ser uma opção melhor ou não que a opção A seria a confiança no desempenho do gestor com base na performance passada.

EDIT: Não tinha prestado atenção no "previdenciário", nesse caso, faço assino embaixo o que o Rst escreveu