Bradespar S.A. - BRAP3 / BRAP4

Terminei agora essa parte da declaração.
Depois de pensar melhor sobre o tema, mantive meu entendimento original.

Quando estava quebrando a cabeça em como resolver a questão, fui fazer a parte do Itaú, que tinha a complicaçao da cisão da XP.

Nesse momento percebi que, ainda que a restituição do capital em bens não se confunda com uma cisão, o tratamento tributário a ser conferido à operação me pareceu ser bem semelhante.

Na operação do Itaú, o banco elaborou uma FAQ explicando que havia um risco de interpretação diversa da receita, mas que, no entender se seus assessores, o correto seria atribuir um custo X às novas ações da XP e reduzir este valor do custo de aquisição das ITUB.

Isso é exatamente o que eu pretendia fazer também com Bradespar.

A lógica é bem simples:
Antes da operação você tem o ativo A com um custo de aquisição Y.
Após a operação (seja ela uma cisão ou uma restituição de capital em dinheiro ou bens) você tem os ativos A e B com custo de aquisição somado igual a Y.

Como o valor dos dois bens somados não se altera, não há acréscimo patrimonial e, consequentemente, também não há nada a se preencher em campos como "rendimentos isentos e não tributáveis" ou "sujeitos a tributação exclusiva".

A declaração é feita apenas em bens e direitos.

Especificamente sobre a cisão, li textos de leigos sugerindo que outra forma de declarar seria igual à que o Cláudio propôs: (a) manter valor do ativo original inalterado; (b) atribuir valor zero ao novo ativo. Os textos dão a entender que o resultado seria o mesmo e ambas as formas seriam válidas.

Entretanto, o problema dessa outra sistemática é que, se os ativos forem vendidos em meses diferentes, há diferença na data do recolhimento do imposto.

Por isso, apesar da sistemática do Cláudio ser a mais simples, estou optando pela outra, sugerida tanto pela Bradespar para os não residentes, como ainda pelo Itaú em relação à cisão.