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Post by Claudio66 on May 7, 2021 9:14:04 GMT -3.5
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Post by rogerdff on May 7, 2021 11:23:01 GMT -3.5
Pra mim, embora mais pessimista que maioria, notícias e movimentos assim só corrobora topo eminente. Quando não tem como saber, só bem depois do fato consumado e mercado já bem abaixo. Até acredito ser mais provável Ibov buscar ainda uns 135k. Por isso colocar e apertar stop é único remédio. |
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Post by Claudio66 on May 10, 2021 8:55:40 GMT -3.5
E continua subindo forte, com alta de mais 10% no final de semana! Na Bolsa de Dalian subiu de US$ 190 na 6a, para US$ 206, hoje. Na Bolsa de Cingapura subiu de US$ 203 na 6a, para US$ 224, hoje.
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Post by Claudio66 on May 12, 2021 7:40:11 GMT -3.5
E continua subindo forte, com alta de mais 10% no final de semana! Na Bolsa de Dalian subiu de US$ 190 na 6a, para US$ 206, hoje. Na Bolsa de Cingapura subiu de US$ 203 na 6a, para US$ 224, hoje.
Ninguém segura o preço do minério de ferro! Mais 1% de alta, em relação a 2a feira, batendo novo recorde!
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Post by Claudio66 on May 13, 2021 8:02:50 GMT -3.5
Resultado do 1T21 espetacular, porque é o resultado de Vale alavancado. Lucro por ação ON de R$ 4,59 e por ação PN de R$ 5,05. (É 10% maior para PN pois essa classe tem direito a proventos 10% maiores.) Anualizando esse valor o P/L de BRAP3 (BRAP4), considerando o preço de fechamento de ontem em R$ 64,54 (R$ 74,33) está em 3,5 (3,7). E é no 2T21 que o preço minério de ferro está batendo recorde atrás de recorde! Em dólar! Ou seja, o resultado ainda vai melhorar! Ação está barata demais! É uma das minhas maiores posições em carteira, junto com EUCA4 e RANI3 (atrás, apenas, de ETER3, e um pouco acima de BEEF3, MRFG3 e EALT4) BRADESPAR S.A. - ITR 1T21 |
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Post by Claudio66 on May 21, 2021 10:14:29 GMT -3.5
E continua subindo forte, com alta de mais 10% no final de semana! Na Bolsa de Dalian subiu de US$ 190 na 6a, para US$ 206, hoje. Na Bolsa de Cingapura subiu de US$ 203 na 6a, para US$ 224, hoje.
Preço do minério finalmente deu uma respirada.
Fechou a semana em US$ 170 na Bolsa de Dalian, e US$ 191 na Bolsa de Cingapura, numa queda de pouco mais de 10% sobre o pico. Ainda assim, acima do preço de referência reportado pela Vale no relatório do 1T21, que foi de US$ 167.
A questão é que a China, que produzia a maior parte do minério que consumia, não tem mais minério, como explicado na reportagem da AFr cujo vínculo eu coloco abaixo. Tem que importar a maior parte. E a capacidade de Brasil e Austrália está no limite´. Vai ser preciso estimular o aumento de produção de min´rio em minas de menor produtividade, o que só será possível com preços muito altos. A única forma de o preço do minério ter um recuo forte e a China reduzir a produção de aço e essa produção não ser assumida por outro país, como Índia ou Brasil.
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Post by Claudio66 on May 25, 2021 7:15:28 GMT -3.5
Financial Times - ‘De-risked’ Vale seeks to reclaim iron ore crown- Vale could generate more than $20bn of excess cash this year, a fifth of its market value, if prices hold up.[/div] - Based on consensus forecasts, Vale trades on a forward price-to-earnings ratio of just 4.6 and at a discount to its peers. - “One of the problems we have is that people think we are going to be a 330m tonne producer,” Bartolomeo said. “We have to tell them, ‘no: we can go back to 400m if needed’.” Ou seja, Vale parece estar barata, em particular na comparação com os pares (BHP e Rio Tinto). - “Who’s the biggest investor in Vale now? The buyback. It’s the evidence that we perceive we are the best option for investment,” he said. Mas se Vale está barata, porque só Vale compra Vale?
- Adam Matthews, chief responsible investment officer of the Church of England Pensions Board, said that until Vale could demonstrate its tailings, or waste storage, dams adhered to a new global standard and had been independently verified, it would not own the company’s shares. - “Vale has made positive steps but there is still work to be done,” said John Howchin, secretary-general of the Council on Ethics of the Swedish National Pension Funds. Referring to an earlier fatal dam accident involving Vale in November 2015, he noted that “the rebuilding of the villages around Mariana is still nowhere near finished, after five and half years”.
Aparentemente alguns fundos têm restrições que parecem mais "éticas" do que propriamente de análise de risco. Estão esperando a comprovação de que as barragens são seguras, no lugar de atribuírem uma probabilidade de serem seguras. No caso de Mariana, foi criada uma Fundação, cujos funcionários, responsáveis por resolver o problema, perdem o emprego se o problema for resolvido. ( Zema declara que Renova 'não tem interesse em resolver' danos em Mariana) Ou seja, é um problema sem solução, mas também sem risco para a Vale Só faz alguns "investidores" se afastarem da ação, evitando que seu preço suba. Em resumo, são essas restrições "irracionais" que permitem elevado dividend yield para quem está comprado.
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Post by Claudio66 on Jun 8, 2021 8:36:28 GMT -3.5
Destaques:
- Mas as compras externas foram superiores em 3,2% ao nível visto no mesmo mês de 2020. - “A proporção de minério de ferro embarcado pela Austrália para a China recuou bastante recentemente, e podemos ver essa queda continuar nos próximos meses”, disse Wang...
- "Já as exportações de aço da China em maio despencaram 33,9% frente ao mês anterior, para 5,27 milhões de toneladas." - "As importações de aço da China em maio ficaram em 1,21 milhão de toneladas, alta de 2,7% ante abril, segundo os dados."
Lendo isso concluo que: 1. É possível que haja uma retaliação à Austrália na compra de minério de ferro, o que beneficia a Vale. 2. A produção e consumo de aço na China devem diminuir, para segurar o preço do minério de ferro.
Se preço e volume ficarem no patamar atual por bastante tempo, é bom para a Vale. A questão é se o preço atual já estimula a reativação de minas de maior custo de produção, gerando um novo excesso de oferta como na década passada.
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Post by Claudio66 on Jul 12, 2021 19:58:28 GMT -3.5
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rst
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Post by rst on Sept 14, 2021 19:33:08 GMT -3.5
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Potuz
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Post by Potuz on Sept 14, 2021 21:21:55 GMT -3.5
Claudio66 você segue a BRAP mais do que a VALE, e eu estou cogitando voltar a comprar VALE quando a história dos impostos se aclarar um pouco. Pode comentar essa decisão da BRAP?
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Post by Claudio66 on Sept 15, 2021 5:57:51 GMT -3.5
Claudio66 você segue a BRAP mais do que a VALE, e eu estou cogitando voltar a comprar VALE quando a história dos impostos se aclarar um pouco. Pode comentar essa decisão da BRAP? Da forma como está a lei, os tributos sobre dividendos incidirão com alíquota de 15% mesmo que a empresa esteja distribuindo os lucros apurados com a alíquota marginal total de tributos diretos de 34% (25% IR + 9% CS). Isso significa que as empresas, para evitar que os acionistas paguem essa tributação, distribuam tudo que puderem de dividendos antes que a lei entre em vigor. As reservas de lucros (legal e estatutária, no caso) não podem ser distribuídas na forma de dividendos. Só podem ser incorporadas ao capital social, ou utilizadas para compensar prejuízos. Não existe qualquer perspectiva de prejuízo para a Bradespar no curto prazo. A operação, então, é incorporar a maior parte das reservas de lucros (R$ 1,66 bi de R$ 1,98 bi) e distribuir na forma de bonificação de ações. Vantagens i) O valor é distribuído isento do imposto sobre dividendos, evitando a tributação. ii) Tendo custo de R$ 36,84, o ganho de capital de 15% só é pago sobre o preço de venda que exceder esse valor. Isso já significa uma redução de tributação em relação aos 15% sobre o total de dividendos. iii) O preço da ação tende a cair para se ajustar à nova quantidade de ações, reduzindo o ganho de capital de todas as ações, inclusive daquelas que o acionista possuía anteriormente à data ex. Com isso, reduz o ganho de capital total a pagar. iv) A empresa consegue aumentar a distribuição dos lucros retidos (inclusive na forma de reserva) mesmo sem ter caixa para distribuir todo o valor acumulado de lucros. A empresa tinha em caixa, em 30/06/2021, R$ 0,75 bi. E tinha de lucros acumulados R$ 3,70 bi. Isso significa que ainda há R$ 2,95 bi a serem distribuídos, mas que a empresa não tem caixa para isso. Parte do caixa para distribuir todos os lucros deve vir de distribuição de dividendos da Vale, visando, igualmente, evitar a tributação desses dividendos. Além disso, a empresa praticamente não tem dívidas, e tem ativos de elevada liquidez (ações da Vale). Isso significa que possivelmente conseguirá pegar um empréstimo de longo prazo para pagar dividendos aos acionistas. Isso substituirá o benefício fiscal do juro sobre capital próprio, que vai acabar. Possivelmente a empresa lançará debêntures conversíveis em ações da Vale. O ideal seria que os acionistas tivessem prioridade na compra das debêntures (não sei se existe restrição legal para isso), sendo uma substituição perfeita do fim dos juros sobre capital próprio. E poderiam comprar parte com o próprio valor de dividendos que ainda será distribuído em dinheiro com o caixa disponível e a receber da Vale. Se tudo correr bem, a Bradespar consegue distribuir 15% do atual valor de mercado na forma de dividendos e mais 8% na forma de bonificação de ações. As ações tenderiam a cair 15%, possibilitando, inclusive, realização de prejuízo para compensar ganhos de capital em outras ações. Não vejo diferença entre comprar Vale ou Bradespar neste momento. Nem entre BRAP3 e BRAP4. É bom notar que a Vale deve adotar estratégias parecidas para evitar a tributação dos dividendos. |
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rst
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Post by rst on Sept 15, 2021 7:27:04 GMT -3.5
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rst
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Post by rst on Sept 15, 2021 7:37:38 GMT -3.5
Claudio66 aproveitando que está falando de bradespar/vale, tem alguma opinião sobre o risco de colapso do setor imobiliário chinês (no momento, ainda concentrado na evergrande, mas com possibilidade de se espalhar para todo o setor) e seus reflexos sobre o consumo de minério de ferro?
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Post by Claudio66 on Sept 15, 2021 8:08:54 GMT -3.5
Claudio66 você segue a BRAP mais do que a VALE, e eu estou cogitando voltar a comprar VALE quando a história dos impostos se aclarar um pouco. Pode comentar essa decisão da BRAP? Da forma como está a lei, os tributos sobre dividendos incidirão com alíquota de 15% mesmo que a empresa esteja distribuindo os lucros apurados com a alíquota marginal total de tributos diretos de 34% (25% IR + 9% CS). Isso significa que as empresas, para evitar que os acionistas paguem essa tributação, distribuam tudo que puderem de dividendos antes que a lei entre em vigor. As reservas de lucros (legal e estatutária, no caso) não podem ser distribuídas na forma de dividendos. Só podem ser incorporadas ao capital social, ou utilizadas para compensar prejuízos. Não existe qualquer perspectiva de prejuízo para a Bradespar no curto prazo. A operação, então, é incorporar a maior parte das reservas de lucros (R$ 1,66 bi de R$ 1,98 bi) e distribuir na forma de bonificação de ações. Vantagens i) O valor é distribuído isento do imposto sobre dividendos, evitando a tributação. ii) Tendo custo de R$ 36,84, o ganho de capital de 15% só é pago sobre o preço de venda que exceder esse valor. Isso já significa uma redução de tributação em relação aos 15% sobre o total de dividendos. iii) O preço da ação tende a cair para se ajustar à nova quantidade de ações, reduzindo o ganho de capital de todas as ações, inclusive daquelas que o acionista possuía anteriormente à data ex. Com isso, reduz o ganho de capital total a pagar. iv) A empresa consegue aumentar a distribuição dos lucros retidos (inclusive na forma de reserva) mesmo sem ter caixa para distribuir todo o valor acumulado de lucros. A empresa tinha em caixa, em 30/06/2021, R$ 0,75 bi. E tinha de lucros acumulados R$ 3,70 bi. Isso significa que ainda há R$ 2,95 bi a serem distribuídos, mas que a empresa não tem caixa para isso. Parte do caixa para distribuir todos os lucros deve vir de distribuição de dividendos da Vale, visando, igualmente, evitar a tributação desses dividendos. Além disso, a empresa praticamente não tem dívidas, e tem ativos de elevada liquidez (ações da Vale). Isso significa que possivelmente conseguirá pegar um empréstimo de longo prazo para pagar dividendos aos acionistas. Isso substituirá o benefício fiscal do juro sobre capital próprio, que vai acabar. Possivelmente a empresa lançará debêntures conversíveis em ações da Vale. O ideal seria que os acionistas tivessem prioridade na compra das debêntures (não sei se existe restrição legal para isso), sendo uma substituição perfeita do fim dos juros sobre capital próprio. E poderiam comprar parte com o próprio valor de dividendos que ainda será distribuído em dinheiro com o caixa disponível e a receber da Vale. Se tudo correr bem, a Bradespar consegue distribuir 15% do atual valor de mercado na forma de dividendos e mais 8% na forma de bonificação de ações. As ações tenderiam a cair 15%, possibilitando, inclusive, realização de prejuízo para compensar ganhos de capital em outras ações. Não vejo diferença entre comprar Vale ou Bradespar neste momento. Nem entre BRAP3 e BRAP4. É bom notar que a Vale deve adotar estratégias parecidas para evitar a tributação dos dividendos. Ops! Eu só tinha lido o item 1 do Fato Relevante.
O item 2 é muito mais importante! Significa o fim das Bradespar! Então, o que eu escrevi anteriormente, está correto, mas é irrelevante. Notem que eu havia sugerido a emissão de debêntures conversíveis em ações da Vale. A Bradespar vai fazer melhor. Vai distribuir as ações da Vale!
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rst
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Post by rst on Jan 26, 2022 18:40:44 GMT -3.5
Alguém aqui já recalculou o custo de aquisição após as operações de bonificação e redução de capital mediante entrega de ações?
Estava adiando justamente por saber que seria enrolado. Só hoje resolvi encarar o problema.
Gostaria de confirmar com outros colegas que já tenham feito o cálculo:
1) devido à bonificação, meu custo de aquisição passou a ser: o custo original mais o das ações bonificadas (número de ações recebidas em bonificação vezes aquele valor 36,840441015).
Até aí tudo bem. Já fiz isso outras vezes. Problema é com a redução.
2) devido às redução, devo subtrair do custo apurado no item 1 uma quantia equivalente ao número de ações que recebi da vale vezes o valor de 40,25873427.
É isso mesmo?
Acredito que tenha feito corretamente, mas quem comprou a um preço muito baixo em 2016 (não é meu caso, infelizmente), ficaria com um custo de aquisição negativo, o que me deixa em dúvida se este é realmente o cálculo correto.
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Post by Claudio66 on Jan 27, 2022 20:23:23 GMT -3.5
Alguém aqui já recalculou o custo de aquisição após as operações de bonificação e redução de capital mediante entrega de ações? Estava adiando justamente por saber que seria enrolado. Só hoje resolvi encarar o problema. Gostaria de confirmar com outros colegas que já tenham feito o cálculo: 1) devido à bonificação, meu custo de aquisição passou a ser: o custo original mais o das ações bonificadas (número de ações recebidas em bonificação vezes aquele valor 36,840441015). Até aí tudo bem. Já fiz isso outras vezes. Problema é com a redução. 2) devido às redução, devo subtrair do custo apurado no item 1 uma quantia equivalente ao número de ações que recebi da vale vezes o valor de 40,25873427. É isso mesmo? Acredito que tenha feito corretamente, mas quem comprou a um preço muito baixo em 2016 (não é meu caso, infelizmente), ficaria com um custo de aquisição negativo, o que me deixa em dúvida se este é realmente o cálculo correto. Para mim o custo de aquisição de BRAP3 ou BRAP4 não se altera, e você considera que recebeu VALE3 sem custo. Suponha que o investidor comprou 100 BRAP4 por R$ 50,00. Então recebeu 33 VALE3. Se vendeu hoje VALE3 por R$ 84, teve lucro de 33 * (84,00 - 0,00) = R$ 2.772,00 (menos os custos da venda). Se vendeu BRAP4 hoje por R$ 27,00, teve prejuízo de 100 * ( 27,00 - 50,00) = R$ 2.300. No líquido terá que pagar GCap sobre R$ 432,00.
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rst
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Post by rst on Jan 27, 2022 21:49:08 GMT -3.5
Alguém aqui já recalculou o custo de aquisição após as operações de bonificação e redução de capital mediante entrega de ações? Estava adiando justamente por saber que seria enrolado. Só hoje resolvi encarar o problema. Gostaria de confirmar com outros colegas que já tenham feito o cálculo: 1) devido à bonificação, meu custo de aquisição passou a ser: o custo original mais o das ações bonificadas (número de ações recebidas em bonificação vezes aquele valor 36,840441015). Até aí tudo bem. Já fiz isso outras vezes. Problema é com a redução. 2) devido às redução, devo subtrair do custo apurado no item 1 uma quantia equivalente ao número de ações que recebi da vale vezes o valor de 40,25873427. É isso mesmo? Acredito que tenha feito corretamente, mas quem comprou a um preço muito baixo em 2016 (não é meu caso, infelizmente), ficaria com um custo de aquisição negativo, o que me deixa em dúvida se este é realmente o cálculo correto. Para mim o custo de aquisição de BRAP3 ou BRAP4 não se altera, e você considera que recebeu VALE3 sem custo. Suponha que o investidor comprou 100 BRAP4 por R$ 50,00. Então recebeu 33 VALE3. Se vendeu hoje VALE3 por R$ 84, teve lucro de 33 * (84,00 - 0,00) = R$ 2.772,00 (menos os custos da venda). Se vendeu BRAP4 hoje por R$ 27,00, teve prejuízo de 100 * ( 27,00 - 50,00) = R$ 2.300. No líquido terá que pagar GCap sobre R$ 432,00.
Seu raciocínio parece correto e, na prática, acredito que chegaria ao mesmo resultado líquido que o meu, desde que as vendas de vale e bradespar ocorram em um mesmo mês. Se forem meses diferentes, pode haver recolhimento de imposto em valor menor do que o efetivamente devido para o mês, a depender de qual forma for a correta e qual ação for vendida primeiro. Minha forma de calcular o preço médio de vale e brap foi baseada nesse comunicado: www.bradespar.com.br/BradescoBradespar/static_files/assets/pdf/fatos-relevantes/Aviso_aos_Acionistas_Tratamento_Fiscal.pdfEle não esclarece como o investidor residente deve proceder, mas é bem direto em relação ao que será feito em relação ao estrangeiro. Edit: nossos diferentes métodos chegariam ao mesmo resultado apenas para quem tem custo de aquisição de brap acima de R$13,38 Quem comprou abaixo disso ficaria com o custo de aquisição negativo pelo meu método, o que parece equivocado. Esse problema nao ocorre usando sua metodologia. |
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Post by mahler on Apr 12, 2022 13:06:19 GMT -3.5
Para mim o custo de aquisição de BRAP3 ou BRAP4 não se altera, e você considera que recebeu VALE3 sem custo. Suponha que o investidor comprou 100 BRAP4 por R$ 50,00. Então recebeu 33 VALE3. Se vendeu hoje VALE3 por R$ 84, teve lucro de 33 * (84,00 - 0,00) = R$ 2.772,00 (menos os custos da venda). Se vendeu BRAP4 hoje por R$ 27,00, teve prejuízo de 100 * ( 27,00 - 50,00) = R$ 2.300. No líquido terá que pagar GCap sobre R$ 432,00.
Seu raciocínio parece correto e, na prática, acredito que chegaria ao mesmo resultado líquido que o meu, desde que as vendas de vale e bradespar ocorram em um mesmo mês. Se forem meses diferentes, pode haver recolhimento de imposto em valor menor do que o efetivamente devido para o mês, a depender de qual forma for a correta e qual ação for vendida primeiro. Minha forma de calcular o preço médio de vale e brap foi baseada nesse comunicado: www.bradespar.com.br/BradescoBradespar/static_files/assets/pdf/fatos-relevantes/Aviso_aos_Acionistas_Tratamento_Fiscal.pdfEle não esclarece como o investidor residente deve proceder, mas é bem direto em relação ao que será feito em relação ao estrangeiro. Edit: nossos diferentes métodos chegariam ao mesmo resultado apenas para quem tem custo de aquisição de brap acima de R$13,38 Quem comprou abaixo disso ficaria com o custo de aquisição negativo pelo meu método, o que parece equivocado. Esse problema nao ocorre usando sua metodologia. Rst, Eu também sou acionista de BRAP e por isso tive que estudar essa questão. Minhas conclusões, até o presente momento são estas: 1. O preço médio das ações da BRAP que o acionista já possuía antes desses eventos não será alterado por força do recebimento das ações da Vale como devolução de capital. Não existe previsão legal ou normativa para essa redução. Se a devolução parcial de capital tivesse sido realizada em dinheiro, aí sim, seria possível a redução, nos termos do art. 58, § 8.º, da Instrução Normativa 1585/2015 da Receita Federal: "§ 8º Na hipótese de redução do capital social da empresa mediante restituição de capital em dinheiro, o valor recebido pelos acionistas será considerado redução do custo de aquisição das ações." Assim, como a redução do capital social não se deu com entrega de DINHEIRO, não é caso de redução do custo de aquisição das ações. 2. Por outro lado, o valor das ações da Vale recebidas terá de ser declarado pelo valor informado pela Bradespar (valor contábil), por força do art. 22, § 3.º, da lei 9250/1995: "Art. 22. Os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem entregues ao titular ou a sócio ou acionista. a título de devolução de sua participação no capital social, poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado. § 1º No caso de a devolução realizar-se pelo valor de mercado, a diferença entre este e o valor contábil dos bens ou direitos entregues será considerada ganho de capital, que será computado nos resultados da pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou na base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido devidos pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado. § 2º Para o titular, sócio ou acionista, pessoa jurídica, os bens ou direitos recebidos em devolução de sua participação no capital serão registrados pelo valor contábil da participação ou pelo valor de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica que esteja devolvendo capital. § 3º Para o titular, sócio ou acionista, pessoa física, os bens ou direitos recebidos em devolução de sua participação no capital serão informados, na declaração de bens correspondente à declaração de rendimentos do respectivo ano-base, pelo valor contábil ou de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica. § 4º A diferença entre o valor de mercado e o valor constante da declaração de bens, no caso de pessoa física, ou o valor contábil, no caso de pessoa jurídica, não será computada, pelo titular, sócio ou acionista, na base de cálculo do imposto de renda ou da contribuição social sobre o lucro líquido." 3. O valor do capital devolvido deverá ser declarado na aba rendimentos isentos ou não tributáveis, por força do § 4.º do artigo de lei citado acima, uma vez que o valor contábil é inferior ao valor de mercado. Essas são minhas conclusões, mas estou naturalmente aberto a objeções |
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rst
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Post by rst on Apr 13, 2022 8:52:07 GMT -3.5
Seu raciocínio parece correto e, na prática, acredito que chegaria ao mesmo resultado líquido que o meu, desde que as vendas de vale e bradespar ocorram em um mesmo mês. Se forem meses diferentes, pode haver recolhimento de imposto em valor menor do que o efetivamente devido para o mês, a depender de qual forma for a correta e qual ação for vendida primeiro. Minha forma de calcular o preço médio de vale e brap foi baseada nesse comunicado: www.bradespar.com.br/BradescoBradespar/static_files/assets/pdf/fatos-relevantes/Aviso_aos_Acionistas_Tratamento_Fiscal.pdfEle não esclarece como o investidor residente deve proceder, mas é bem direto em relação ao que será feito em relação ao estrangeiro. Edit: nossos diferentes métodos chegariam ao mesmo resultado apenas para quem tem custo de aquisição de brap acima de R$13,38 Quem comprou abaixo disso ficaria com o custo de aquisição negativo pelo meu método, o que parece equivocado. Esse problema nao ocorre usando sua metodologia. Rst, Eu também sou acionista de BRAP e por isso tive que estudar essa questão. Minhas conclusões, até o presente momento são estas: 1. O preço médio das ações da BRAP que o acionista já possuía antes desses eventos não será alterado por força do recebimento das ações da Vale como devolução de capital. Não existe previsão legal ou normativa para essa redução. Se a devolução parcial de capital tivesse sido realizada em dinheiro, aí sim, seria possível a redução, nos termos do art. 58, § 8.º, da Instrução Normativa 1585/2015 da Receita Federal: "§ 8º Na hipótese de redução do capital social da empresa mediante restituição de capital em dinheiro, o valor recebido pelos acionistas será considerado redução do custo de aquisição das ações." Assim, como a redução do capital social não se deu com entrega de DINHEIRO, não é caso de redução do custo de aquisição das ações. 2. Por outro lado, o valor das ações da Vale recebidas terá de ser declarado pelo valor informado pela Bradespar (valor contábil), por força do art. 22, § 3.º, da lei 9250/1995: "Art. 22. Os bens e direitos do ativo da pessoa jurídica, que forem entregues ao titular ou a sócio ou acionista. a título de devolução de sua participação no capital social, poderão ser avaliados pelo valor contábil ou de mercado. § 1º No caso de a devolução realizar-se pelo valor de mercado, a diferença entre este e o valor contábil dos bens ou direitos entregues será considerada ganho de capital, que será computado nos resultados da pessoa jurídica tributada com base no lucro real ou na base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido devidos pela pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado. § 2º Para o titular, sócio ou acionista, pessoa jurídica, os bens ou direitos recebidos em devolução de sua participação no capital serão registrados pelo valor contábil da participação ou pelo valor de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica que esteja devolvendo capital. § 3º Para o titular, sócio ou acionista, pessoa física, os bens ou direitos recebidos em devolução de sua participação no capital serão informados, na declaração de bens correspondente à declaração de rendimentos do respectivo ano-base, pelo valor contábil ou de mercado, conforme avaliado pela pessoa jurídica. § 4º A diferença entre o valor de mercado e o valor constante da declaração de bens, no caso de pessoa física, ou o valor contábil, no caso de pessoa jurídica, não será computada, pelo titular, sócio ou acionista, na base de cálculo do imposto de renda ou da contribuição social sobre o lucro líquido." 3. O valor do capital devolvido deverá ser declarado na aba rendimentos isentos ou não tributáveis, por força do § 4.º do artigo de lei citado acima, uma vez que o valor contábil é inferior ao valor de mercado. Essas são minhas conclusões, mas estou naturalmente aberto a objeções , muito obrigado por mais uma vez compartilhar o resultado de seus sempre zelosos estudos. Irei analisar a questão com calma futuramente, quando chegar nessa parte da minha declaração, mas, minha tendência é seguir seu posicionamento pelos seguintes motivos: (a) pela falta de outro referencial, eu estava seguindo um procedimento indicado pela Bradespar apenas para investidores estrangeiros; (b) como já explicado em postagens anteriores, esse procedimento tem o problema de, em algumas situações (não aplicáveis ao meu caso), gerar custo de aquisição negativo, o que não parece muito lógico; (c) o procedimento que você e o Cláudio indicaram: (c.1) não altera o ganho de capital que eu teria utilizando o critério que até então eu havia escolhido; (c.2) elimina o problema do item b; (c.3) é preferível por não implicar em qualquer alteração no meu custo de aquisição; (c.4) é o que parece ser indicado pela RFB a partir da norma que localizou. Ela deixa bem claro que a redução do custo de aquisição é o procedimento para amortizações em dinheiro. A contrario sensu, pode-se interpretar que isso não deve ser feito para outras espécies de amortização, como bem apontou. |
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