FIIs em geral

O PMDB quer tomar conta de tudo, presidência do senado, presidência da câmara e agora uma eventual presidência da republica, 7 ministros, 7 governadores, 1.019 prefeitos (dos 5050), isso sem contar os senadores e deputados federais/estaduais, ou seja, esse partido está nas entranhas do nosso país, enquanto falam de PT e PSDB.

cadu28 , eu acho que é isso, ficou para Fev a votação, nao adianta entrar em pânico, hoje a histeria tomou conta e o pessoal estregou os papéis com 10% de desconto:


16/12/2015 - 21h33
Adiada votação de MP que reduz benefícios fiscais para elevar arrecadação
Ficou para fevereiro a votação da Medida Provisória (MP) 694/15 na comissão mista responsável pela matéria, primeiro passo antes da votação nos plenários da Câmara e do Senado. A MP faz parte do pacote de medidas do governo federal para minimizar o deficit orçamentário e aumentar a arrecadação em R$ 9,9 bilhões em 2016. O texto tem de ser votado até 8 de março do ano que vem para não perder a validade.

O projeto de lei de conversão, apresentado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), reduz benefícios fiscais de vários setores e tributa outros, que não estavam no texto original, como as aplicações financeiras.

Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Reunião da Comissão Mista sobre a MP 694/15, que aumenta alíquota de tributo e reduz incentivo fiscal da Lei do Bem. Sen. Romero Jucá (PMDB-RR)
Romero Jucá acrescentou no texto aumento de tributação para aplicações financeiras, o que irritou os bancos
Jucá flexibilizou algumas medidas em seu relatório para tentar votar o texto na comissão antes do recesso parlamentar, mas não conseguiu acordo com a oposição e representantes de setores envolvidos. As negociações, que não tiveram consenso, foram acompanhadas, no Senado, pelo secretário-geral da Receita Federal, Jorge Rachid.

A MP reduz benefícios fiscais previstos em três leis federais, inclusive na chamada Lei do Bem (11.196/05), e atinge empresas que investiram em desenvolvimento tecnológico e outras de segmentos como o têxtil e o petroquímico, além de pequenos agricultores do Nordeste.

Entre as mudanças, o relator flexibilizou a redução dos benefícios fiscais concedidos para empresas que investiram em modernização tecnológica – conforme defenderam a Confederação Nacional da Indústria e parlamentares ligados à área de desenvolvimento tecnológico, como o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e o deputado Izalci (PSDB-DF).

Jucá também amenizou o impacto da medida para as empresas do setor de vestuário (têxteis) e as petroquímicas – para estas companhias, o relator aumentou para três anos o prazo para o fim dos benefícios fiscais.

Bancos
O relator, entretanto, acrescentou na proposta aumento de tributação para aplicações financeiras, o que irritou os bancos. Elevou, por exemplo, as alíquotas do Imposto de Renda cobradas sobre os juros da renda fixa (como CDB e debêntures) para 22,5% no caso de operações de até 360 dias, chegando a 15% para prazos acima de 1.080 dias.

O texto também cria alíquotas de tributação que variam de acordo com o tempo de aplicação para rendimentos hoje isentos, como LCI (letras de crédito imobiliário), CRI (certificado de recebíveis Mobiliários), LH (letras hipotecárias) e LIG (letra imobiliária garantida).

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), informou que não há acordo sobre tributação das empresas do setor financeiro. “A única divergência no relatório é se os bancos vão contribuir também. Esse setor tem os maiores lucros da nossa economia”, declarou.

Prazo
Parlamentares da oposição criticaram a “pressa” em aprovar o relatório. “Esta MP atinge os poupadores e vários setores da economia, como o imobiliário”, ressaltou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM).

O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) reforçou a opinião: “O aumento da tributação para qualquer setor é repassado para o consumidor e não podemos decidir isso correndo”. Ele sugeriu que o governo editasse nova medida provisória para contemplar pontos do texto atual sobre os quais existe acordo, bem como os dispositivos que, se não forem aprovados, expiram no final do ano – caso do prazo de adesão dos pequenos agricultores do Nordeste à renegociação dos débitos junto à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

“Se a MP não for aprovada, o prazo de adesão à renegociação termina em 31 de dezembro”, informou Romero Jucá.

O presidente da comissão mista, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), também ressaltou a dificuldade de votar uma matéria com tantos segmentos envolvidos. "Evoluímos bastante na questão da cadeia produtiva das indústrias (principalmente a química) e na inovação, mas o número de itens e setores atingidos era muito grande. Não era possível votar e nós tínhamos o problema do prazo", resumiu.

Conheça a tramitação de MPs

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

MPV-694/2015
Reportagem - Antonio Vital
Edição - Marcelo Oliveira


www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ECONOMIA/501928-ADIADA-VOTACAO-DE-MP-QUE-REDUZ-BENEFICIOS-FISCAIS-PARA-ELEVAR-ARRECADACAO.html

Cpf, textos legislativos só fazem sentido para quem está por dentro do assunto e consegue decifrar os usuais " o imposto previsto no artig 45.747, parágrafo 557  da Lei 89.844 passa a vigorar com a alíquota de..."  No caso de FIIs ok, eu sabia ao que o projeto de lei se referia, mas como a minha "cultura de CDI" é zero, para mim ficou como hieróglifo egípcio.

Só tenho a agradecer... ontem encerrei posição em VALE e comprei AGCX (935,xx), NSLU (166,xx), MXRF (80,xx) e FIIP (135,xx). Pena que a OC em RBRD não foi fisgada
Se a tributação sair, obtive um DY de superior a 10% a.a. (líquido) nas compras (razoável se comparado à renda fixa). Agora, se não sair, aí eu fiz a festa.
O risco de tributação sempre existiu, ele aumentou com o relatório da MP, mas ainda está longe de se concretizar (a receita obtida com o IR sobre FII não seria relevante para cobrir os gastos do governo - segundo li na imprensa, cerca de R$ 400 milhões/ano, ou seja, dinheiro de pinga).

O perigo é o recado que está nas entrelinhas: "os investidores devem bancar o superávit. Nada de cortar gastos, vamos mandar a conta para eles."

"Venda na euforia e compre no pânico".

Forever, não esqueça de deduzir 17,5% dos rendimentos, para ter base de comparação com as outras aplicações financeiras.


No caso do BBPO, esse desconto daria uma cota rendendo aproximadamente 0.747234 hoje. Isso eu considero pouco principalmente se comparado com o TD, onde sou remunerado pela Selic. Para mim o recado é claro, a cotações de noventa e pouco não vale a pena mais ter BBPO11 (e muito provavelmente AGCX11). As cotações teriam que cair um bocado para que eles voltem a valer a pena mesmo considerando que eles têm o benefício do juro composto.

Por partes. Retirar as indireções de leis é realmente complicado, mas dá para pegar a manha com o tempo. Por exemplo, eu passei a madrugada de quinta escrevendo uma emenda para corrigir uma dessas indireções que, do jeito que estava, ia bi-tributar os fundos de papel. Porque? Porque pessoal excluiu alguns artigos para ter um efeito, mas na verdade tinha dois, pois duas leis dependiam dos artigos excluídos.

Sobre cultura do CDI, é quase uma jabuticaba, uma coisa da nossa renda fixa por demais acostumada (e prevenida) da fragilidade da moeda. Em resumo: existem investimentos sem risco que (tirando repressão financeira) não são afetados por políticas econômicas. A LFT o mundo indexado ao CDI. Eles não correm risco de alterações em níveis de taxa de juros, e portanto são imunes aos *efeitos* que se esperam das políticas econômicas. Tiram a potência dos ajustes, protegem os investidores, mantém o status quo.

É fácil ver no que isso iria resultar: as quotas de FIIs se partiriam em quotas  "antigas" sem imposto e "novas", tributadas, sendo que em relação a estas últimas o mercado quase que certamente exigiria um "desconto" em relação às quotas das emissões antigas.

Alguns fundos tipo BBPO11 que não tendem a fazer emissões teriam a situação inalterada. Mas fundos que o fazem ou que poderiam se aproveitar de contingências do mercado estariam desestimulados a fazê-lo. Imposto incidindo sobre novas emissões configura a meu ver, um desincentivo a que os FIIs ampliem as operações, ainda mais numa época de crise como a que vivemos. (pelo menos a TRXL11 iria parar de fazer emissões sem motivo)

Ele citou a experiência de algum outro país onde isso foi feito e quais foram os resultados? 

Aparentemente não, o que sugere algo tipo um recuo tático, num primeiro momento, tributam-se as novas emissões, depois a gente pega todo mundo.

Não cotas, mas fundos inteiros. Fundo "isento de antigo" faz emissão, perde isenção. Além da diferença de desconto, provavelmente corta qualquer emissão de qualquer fundo atual (sans casos desesperados).

Ficou ainda pior do que a hipótese que eu imaginei em primeiro lugar. Uma garantia de estagnação dos fundos imobiliários para os próximos anos. Vamos ver se nos próximos meses o Jucá se rende ao diálogo com a sociedade e bola um projeto de tributação mais razoável.